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PL 11214/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 11214/2018 Parecer do Relator 03/07/2025 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 11214/2018, e do Substitutivo adotado da Comissão de Trabalho. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CTASP => PL 11214/2018 Parecer do Relator 06/08/2019 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 11214/2018 Substitutivo 06/08/2019 Orlando Silva votamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 11.214, de 2018, na forma do substitutivo anexo, que promove apenas ajustes de técnica legislativa na proposição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 11214/2018 Parecer de Comissão 28/08/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Kim Kataguiri.. Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 11214/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 04/09/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Cria o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - LIODS no Conselho Nacional do Ministério Público. Inteiro teor