PDC 1163/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1163/2018 | Parecer do Relator | 09/07/2019 | Luizão Goulart | Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (PRB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1163/2018 | Parecer de Comissão | 21/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Campos.. Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (PRB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 1163/2018 | Parecer do Relator | 04/07/2019 | Carlos Gomes | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 1163/2018 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1163/2018 | Redação Final | 05/03/2020 | Luizão Goulart | Redacao Final Inteiro teor |