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PDC 1157/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1157/2018 Parecer do Relator 13/06/2019 Eduardo Cury Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PDC 1157/2018 Parecer do Relator 04/05/2021 Eduardo Cury Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PDC 1157/2018 Parecer do Relator 25/05/2022 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PDC 1157/2018 Parecer do Relator 28/10/2021 Joenia Wapichana Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação. Inteiro teor