PDC 1107/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1107/2018 | Parecer do Relator | 25/09/2019 | Expedito Netto | Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PDC 1107/2018 | Voto em Separado | 09/10/2019 | Coronel Tadeu | Susta a Resolução Homologatória nº 2.496, de 13 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018 das Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron/RO. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CME => PDC 1107/2018 | Voto em Separado | 22/05/2019 | Rafael Motta | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CME => PDC 1107/2018 | Parecer Vencedor | 14/08/2019 | Lucas Gonzalez | Parecer Vencedor, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 1107/2018 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer Vencedor, do Dep. Lucas Gonzalez, contra os votos dos Deputados Adolfo Viana, Celso Sabino, Coronel Chrisóstomo, Danrlei, Elias Vaz, Fábio Ramalho, Greyce Elias, Leo Moraes, Lucio Mosquini, Ricardo Izar, Rafael Mota e Rubens Otoni. O parecer do Relator, Dep. Rafael Motta, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição. Inteiro teor |