PL 11159/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 11159/2018 | Parecer do Relator | 21/06/2021 | Rafael Motta | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 11159/2018 | Parecer de Comissão | 21/10/2021 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 11159/2018 | Parecer do Relator | 25/11/2024 | Allan Garcês | Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP. Inteiro teor |
| PRL 3 CSAUDE => PL 11159/2018 | Parecer do Relator | 05/08/2025 | Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 11159/2018 | Parecer de Comissão | 13/08/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 11159/2018 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 11159/2018 | Parecer do Relator | 22/12/2022 | Robério Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE), pela aprovação, na forma do parecer aprovado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |