PL 11133/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 11133/2018 | Parecer do Relator | 13/08/2019 | Átila Lins | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 11133/2018 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CMADS => PL 11133/2018 | Voto em Separado | 14/12/2021 | Coronel Chrisóstomo | Voto em Separado ao PL 11.133/18, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para os fins que especifica. Inteiro teor |
| PRL 1 CMADS => PL 11133/2018 | Parecer do Relator | 01/07/2024 | Coronel Chrisóstomo | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação. Inteiro teor |