PL 11109/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 11109/2018 | Parecer do Relator | 27/11/2024 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 11109/2018 | Parecer de Comissão | 16/12/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Estabelece condições para renegociação de débitos em operações com os Fundos Constitucionais de Financiamento FNO, FNE e FCO, bem com os Fundos de Investimentos Regionais FINAM e FINOR. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 11109/2018 | Parecer do Relator | 10/07/2019 | Aline Gurgel | Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (PRB-AP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CINDRE => PL 11109/2018 | Parecer do Relator | 12/12/2023 | Padovani | Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 11109/2018 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Estabelece condições para renegociação de débitos em operações com os Fundos Constitucionais de Financiamento FNO, FNE e FCO, bem com os Fundos de Investimentos Regionais FINAM e FINOR. Inteiro teor |