PL 11084/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 11084/2018 | Parecer do Relator | 08/07/2024 | Guilherme Boulos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 11084/2018 | Substitutivo | 09/07/2024 | Guilherme Boulos | Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 11084/2018 | Parecer do Relator | 14/10/2025 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 11084/2018 | Parecer de Comissão | 23/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 11084/2018 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 11084/2018 | Parecer do Relator | 09/07/2019 | Professor Joziel | Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 11084/2018 | Parecer do Relator | 08/08/2019 | Professor Joziel | Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 11084/2018 | Parecer de Comissão | 25/09/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 11084/2018 | Parecer do Relator | 29/04/2021 | Lucas Gonzalez | Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 11084/2018 | Parecer de Comissão | 15/07/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável. Inteiro teor |