PL 11077/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 11077/2018 | Parecer do Relator | 27/04/2021 | Tiago Mitraud | Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 11077/2018 | Parecer de Comissão | 02/06/2021 | Comissão de Educação | Altera o art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que trata sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - OS. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 11077/2018 | Parecer do Relator | 27/06/2022 | Alexis Fonteyne | Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição. Inteiro teor |