PL 11071/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 11071/2018 | Parecer do Relator | 21/05/2025 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 11071/2018; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 11071/2018 | Substitutivo | 22/05/2025 | Kim Kataguiri | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 11071/2018 | Parecer de Comissão | 02/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CFT => PL 11071/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre repasse de informações de contato de doadores de medula óssea constantes em cadastros de órgão. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 11071/2018 | Parecer do Relator | 02/07/2019 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 11071/2018 | Parecer do Relator | 12/04/2021 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 11071/2018 | Parecer de Comissão | 24/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM/GO), pela aprovação. Inteiro teor |