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PL 11068/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 11068/2018 Parecer do Relator 08/08/2019 Jorge Braz Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que estabelece a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 11068/2018 Substitutivo 08/08/2019 Jorge Braz
PRL 2 CDC => PL 11068/2018 Parecer do Relator 13/08/2019 Jorge Braz Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (PRB-RJ), pela aprovação deste, do PL 134/2019, do PL 1622/2019, do PL 3524/2019, do PL 802/2019, e do PL 2309/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 11068/2018 Substitutivo 13/08/2019 Jorge Braz Acrescenta novo art. 2º-B à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que estabelece a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 11068/2018 Parecer do Relator 04/11/2019 Jorge Braz Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, do PL 134/2019, do PL 1622/2019, do PL 3524/2019, do PL 802/2019, do PL 4303/2019, e do PL 2309/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 11068/2018 Substitutivo 05/11/2019 Jorge Braz Altera as Leis nº 12.291, de 20 de julho de 2010 e nº 13.146, de 5 de julho de 2015, para dispor sobre a oferta de informações em formato acessível às pessoas com deficiência visual. Inteiro teor
PRL 4 CDC => PL 11068/2018 Parecer do Relator 11/12/2019 Jorge Braz Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 11.068/2018, dos PLs nºs 134/2019, 1622/2019, 3524/2019, 5811/2019, 802/2019, 4303/2019 e 2309/2019, apensados, e da emenda apresentada ao substitutivo, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CDC => PL 11068/2018 Substitutivo 12/12/2019 Jorge Braz Inteiro teor
PRL 5 CDC => PL 11068/2018 Parecer do Relator 27/10/2021 Jorge Braz Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que estabelece a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. Inteiro teor