| PRL 1 CSAUDE => PL 11052/2018 |
Parecer do Relator |
10/10/2025 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 5118/2019 e do PL 5210/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 11052/2018 |
Substitutivo |
10/10/2025 |
Flávia Morais |
Dispõe sobre a requisição de apoio, no mínimo, de uma aeronave da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano até o local onde deverá ser feito o transplante.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 11052/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 11052/2018
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 11052/2018 |
Parecer de Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 11052/2018
Inteiro teor
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