Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 11040/2018

PL 11040/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 11040/2018 Parecer do Relator 11/05/2021 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 11040/2018 Substitutivo 17/05/2021 Pedro Lupion Institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 11040/2018 Parecer de Comissão 04/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 11.040/2018. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 11040/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 09/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei nº 11.040/2018. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 11040/2018 Redação Final 21/08/2024 Pedro Lupion Institui o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, para estimular a adoção, pelos Municípios, de medidas de incentivo à preservação do meio ambiente e à promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança no Município. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 11040/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 29/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 11.040/2018. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 11040/2018 Parecer do Relator 09/05/2019 Norma Ayub Parecer da Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 11040/2018 Parecer de Comissão 22/05/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 11040/2018 Parecer do Relator 08/08/2019 Professor Joziel Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 11040/2018 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor