PL 11039/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 11039/2018 | Parecer do Relator | 07/12/2021 | Paula Belmonte | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 11039/2018 | Parecer de Comissão | 09/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 11039/2018 | Redação Final | 02/06/2022 | Paulo Abi-Ackel | Torna obrigatórias a assepsia e a descontaminação da areia ou da argila contida em tanques ou quadras utilizados em áreas de lazer, de prática desportiva e de recreação infantil. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 11039/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 09/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Lei nº 11.039/2018. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 11039/2018 | Parecer do Relator | 22/05/2019 | Major Fabiana | Parecer da Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 11039/2018 | Substitutivo | 22/05/2019 | Major Fabiana | Parece do PL 11039/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 11039/2018 | Parecer do Relator | 29/08/2019 | Ricardo Pericar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDU => PL 11039/2018 | Substitutivo | 29/08/2019 | Ricardo Pericar | Parecer sobre PL 11039 que dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 11039/2018 | Parecer de Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 11039/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Dispõe sobre a obrigatoriedade de assepsia e descontaminação da areia ou argila contida nos tanques e quadras utilizados para o lazer, a prática desportiva e a recreação infantil, existentes em áreas públicas e privadas do País. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 11039/2018 | Parecer do Relator | 28/04/2021 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 11039/2018 | Parecer de Comissão | 31/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 11039/2018 | Autógrafo | 24/06/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |