| PRL 1 CMULHER => PL 11008/2018 |
Parecer do Relator |
24/08/2021 |
Elcione Barbalho |
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei 11008/2018, dos PL's 3206/2019, 3319/2019, 614/2020, 6232/2019, apensados, com Substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 11008/2018 |
Substitutivo |
24/08/2021 |
Elcione Barbalho |
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 11008/2018 |
Parecer do Relator |
29/06/2022 |
Elcione Barbalho |
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 11008/2018, dos PL's 3206/2019, 3319/2019, 614/2020, 6232/2019, 3847/2021, 4080/2021, apensados, com Substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 11008/2018 |
Substitutivo |
01/07/2022 |
Elcione Barbalho |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 11008/2018 |
Parecer de Comissão |
01/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 11008/2018.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 11008/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatório o rastreamento de fatores de risco da gestante para mortalidade materna e neonatal no atendimento pré-natal e, uma vez detectados, seu encaminhamento imediato para unidades de referência.
Inteiro teor
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