PL 11008/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMULHER => PL 11008/2018 | Parecer do Relator | 24/08/2021 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei 11008/2018, dos PL's 3206/2019, 3319/2019, 614/2020, 6232/2019, apensados, com Substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
SBT 1 CMULHER => PL 11008/2018 | Substitutivo | 24/08/2021 | Elcione Barbalho | Inteiro teor |