| PRL 1 CCJC => PDC 1088/2018 |
Parecer do Relator |
03/11/2021 |
Paulo Eduardo Martins |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 1088/2018 |
Parecer de Comissão |
16/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Feliz (feliz Fm) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 1088/2018 |
Redação Final |
05/07/2022 |
Maria do Rosário |
redação final
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDC 1088/2018 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
07/07/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.088/2018.
Inteiro teor
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