| PRL 2 CE => PL 11003/2018 |
Parecer do Relator |
23/09/2019 |
Bacelar |
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela aprovação deste, e do PL 11061/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 11003/2018 |
Substitutivo |
23/09/2019 |
Bacelar |
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 11003/2018 |
Parecer de Comissão |
16/10/2019 |
Comissão de Educação |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela aprovação deste, e do PL 11061/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 11003/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/10/2019 |
Comissão de Educação |
Inclui os participantes do Programa Mais Médicos, ou seu sucedâneo, entre os beneficiários da redução de saldo devedor estabelecida no art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Inteiro teor
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