PL 10986/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 10986/2018 | Parecer do Relator | 12/12/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 10986/2018 e do PL 112/2019, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CMULHER => PL 10986/2018 | Parecer do Relator | 28/09/2021 | Dulce Miranda | Parecer da relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação do Projeto de Lei 10986/2018 e pela rejeição do PL 112/2019, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 10986/2018 | Parecer de Comissão | 18/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | parecer ao PL 10986/2018 Inteiro teor |