PL 10986/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CMULHER => PL 10986/2018 Parecer do Relator 28/09/2021 Dulce Miranda Parecer da relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação do Projeto de Lei 10986/2018 e pela rejeição do PL 112/2019, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 10986/2018 Parecer de Comissão 18/11/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher parecer ao PL 10986/2018 Inteiro teor