PL 10985/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 10985/2018 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/06/2019 | João Carlos Bacelar | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CDC => PL 10985/2018 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/06/2019 | João Carlos Bacelar | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 10985/2018 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/06/2019 | João Carlos Bacelar | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 10985/2018 | Parecer do Relator | 17/04/2019 | Benes Leocádio | Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (PRB-RN), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CME => PL 10985/2018 | Complementação de Voto | 26/06/2019 | Benes Leocádio | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (PRB-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PEP 1 CME => PL 10985/2018 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/06/2019 | João Carlos Bacelar | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 10985/2018 | Parecer Proferido em Plenário | 26/06/2019 | João Carlos Bacelar | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CDC => PL 10985/2018 | Parecer Proferido em Plenário | 26/06/2019 | João Carlos Bacelar | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 10985/2018 | Parecer Proferido em Plenário | 26/06/2019 | João Carlos Bacelar | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CME => PL 10985/2018 | Parecer Proferido em Plenário | 26/06/2019 | João Carlos Bacelar | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 10985/2018 | Redação Final | 26/06/2019 | João Carlos Bacelar | Redacao Final Inteiro teor |