PL 10985/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 10985/2018 Parecer às Emendas de Plenário 26/06/2019 João Carlos Bacelar Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDC => PL 10985/2018 Parecer às Emendas de Plenário 26/06/2019 João Carlos Bacelar Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 10985/2018 Parecer às Emendas de Plenário 26/06/2019 João Carlos Bacelar Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 10985/2018 Parecer do Relator 17/04/2019 Benes Leocádio Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (PRB-RN), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CME => PL 10985/2018 Complementação de Voto 26/06/2019 Benes Leocádio Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (PRB-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PEP 1 CME => PL 10985/2018 Parecer às Emendas de Plenário 26/06/2019 João Carlos Bacelar Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 10985/2018 Parecer Proferido em Plenário 26/06/2019 João Carlos Bacelar Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PPP 1 CDC => PL 10985/2018 Parecer Proferido em Plenário 26/06/2019 João Carlos Bacelar Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 10985/2018 Parecer Proferido em Plenário 26/06/2019 João Carlos Bacelar Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor
PPP 1 CME => PL 10985/2018 Parecer Proferido em Plenário 26/06/2019 João Carlos Bacelar Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
RDF 1 => PL 10985/2018 Redação Final 26/06/2019 João Carlos Bacelar Redacao Final Inteiro teor