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PL 10978/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10978/2018 Parecer do Relator 24/10/2023 Cobalchini Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 10978/2018 Parecer de Comissão 09/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para o PL 10978/2018. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 10978/2018 Redação Final 05/12/2023 Cobalchini Redação Final do PL 10978/18 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 10978/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 10978/2018. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 10978/2018 Parecer do Relator 16/06/2023 Felipe Becari Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 10978/2018 Parecer de Comissão 24/08/2023 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor