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PL 10970/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 10970/2018 Parecer do Relator 07/08/2025 Duda Ramos Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteiro teor
PAR 1 CASP => PL 10970/2018 Parecer de Comissão 21/10/2025 Comissão de Administração e Serviço Público Parecer da Comissão (CASP) ao PL 10970/2018 Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 10970/2018 Parecer do Relator 31/08/2021 Alex Santana Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 10970/2018 Substitutivo 31/08/2021 Alex Santana Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 10970/2018 Parecer de Comissão 28/10/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Inclui programas de informática de código aberto na lista de preferência nas aquisições de bens e serviços de informática e automação. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 10970/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 28/10/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, para incluir, dentre os critérios de preferência para aquisições de bens e serviços de informática e automação pela administração pública, o uso de programas de código aberto. Inteiro teor