PL 10959/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10959/2018 | Parecer do Relator | 08/12/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 10959/2018 | Parecer do Relator | 12/12/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 10959/2018 | Parecer do Relator | 29/10/2024 | Florentino Neto | Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 10959/2018 | Parecer de Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 10959/2018 | Parecer do Relator | 10/08/2021 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 10959/2018 | Parecer de Comissão | 01/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor |