| PRL 1 CASP => PDC 1064/2018 |
Parecer do Relator |
25/06/2024 |
Prof. Reginaldo Veras |
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, do PDC 1066/2018, do PDC 1067/2018, do PDC 1085/2018, e do PDC 1092/2018, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CASP => PDC 1064/2018 |
Substitutivo |
26/06/2024 |
Prof. Reginaldo Veras |
Inteiro teor
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| PRL 2 CASP => PDC 1064/2018 |
Parecer do Relator |
23/04/2025 |
Prof. Reginaldo Veras |
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, do PDC 1066/2018, do PDC 1067/2018, do PDC 1085/2018, e do PDC 1092/2018, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CASP => PDC 1064/2018 |
Substitutivo |
23/04/2025 |
Prof. Reginaldo Veras |
Susta o Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que "Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que o critério de aprovação dessas provas poderá seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CASP => PDC 1064/2018 |
Parecer de Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
Parecer da Comissão (CASP) ao PDC 1064/2018
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CASP => PDC 1064/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PDC 1064/2018
Inteiro teor
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