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PLP 543/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 543/2018 Parecer do Relator 19/11/2019 Lucas Redecker Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PLP 543/2018 Parecer do Relator 03/12/2019 Lucas Redecker Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 543/2018 Parecer de Comissão 10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 543/2018 Parecer do Relator 03/10/2019 Lucas Redecker Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 543/2018, com emendas; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 543/2018 Parecer de Comissão 23/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 543/2018, com emendas; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PLP 543/2018 Parecer do Relator 11/07/2019 Bosco Saraiva Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PLP 543/2018 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação. Inteiro teor