| VTS 1 CE => PL 10944/2018 |
Voto em Separado |
13/04/2021 |
Tiago Mitraud |
Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 10944/2018 |
Parecer do Relator |
22/06/2021 |
Bira do Pindaré |
Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 10944/2018 |
Parecer de Comissão |
13/08/2021 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.
Inteiro teor
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