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PL 10898/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 10898/2018 Parecer do Relator 24/09/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto de Lei nº 10.898/2018, do PL nº 4.000/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 10.898/2018, do PL nº 4.000/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela CINDRE, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 10898/2018 Parecer do Relator 10/09/2019 José Ricardo Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4000/2019, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CINDRA => PL 10898/2018 Parecer do Relator 19/09/2019 José Ricardo Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste e do PL 4000/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 10898/2018 Substitutivo 19/09/2019 José Ricardo Altera a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo) e a Lei nº 12.351, de 22/12/2010 (Lei do Pré-sal), para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social seja destinada à prevenção de desastres provocados por causas naturais ou de desastres humanos de natureza tecnológica relacionados com incêndios ou com produtos perigosos, bem como ao atendimento à populações e às áreas atingidas por esses desastres. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 10898/2018 Parecer de Comissão 16/10/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste e do PL 4000/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CINDRA => PL 10898/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 16/10/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Substitutivo adotado pela Comissão ao PL nº 10.898/2018. Inteiro teor