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PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPR 1 CEURG => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Parecer Reformulado de Plenário 16/06/2021 Carlos Zarattini Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as emendas regimentalmente apresentadas ao PL 10.887, de 2018; e, no mérito, pela aprovação do PL 10.887, de 2018, das Emendas 1 e 4, e pela rejeição das Emendas 2, 3, 14, 15 e 16, na forma da Subemenda Substitutiva Global Reformulada apresentada. Inteiro teor
PEP 1 CEURG => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Parecer às Emendas de Plenário 16/06/2021 Carlos Zarattini Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 10.887, de 2018, da Emenda 1, e pela rejeição das Emendas 2, 3, 4, 14, 15 e 16, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor
PSS 1 CEURG => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 2505/2021) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 05/10/2021 Carlos Zarattini Parecer às Emendas do Senado Federal, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8; e pela rejeição da 4. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Autógrafo 18/06/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
AA 2 MESA => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 2505/2021) Autógrafo 07/10/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Parecer Preliminar de Plenário 21/10/2020 Carlos Zarattini Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 10.887, de 2018 - Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Parecer Preliminar de Plenário 15/06/2021 Carlos Zarattini Parecer ao Projeto de Lei Nº 10.887, DE 2018 que altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Inteiro teor
PPP 1 CEURG => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Parecer Proferido em Plenário 16/06/2021 Carlos Zarattini Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Redação Final 16/06/2021 Carlos Zarattini Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Inteiro teor
SBT 1 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Substitutivo 16/06/2021 Carlos Zarattini Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 16/06/2021 Carlos Zarattini Parecer às emendas de plenário. Inteiro teor
PRLE 2 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 16/06/2021 Carlos Zarattini Parecer às emendas. Inteiro teor
DVT 1 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Declaração de Voto 16/06/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 7 do PL 10.887/2018, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 16/06/2021, declaro que votei Não: Informo que foi necessário encaminhar declaração escrita devoto, nos termos regimentais, pelo motivo a seguir Inteiro teor
DVT 2 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Declaração de Voto 16/06/2021 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM ao DTQ 7 PODEMOS - Preferência ao texto original do PL 10.887/2018, em substituição ao Substitutivo do Relator , em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 16/06/2021. Inteiro teor
DVT 3 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Declaração de Voto 16/06/2021 Helder Salomão DECLARA VOTO NÃO na votação do Destaque nº 3, de autoria do Bloco do PSB, para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao PL nº 10887/18, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 16/06/2021. Inteiro teor
DVT 4 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Declaração de Voto 16/06/2021 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei NÃO ao Substitutivo ao PL 10.887/2018 (atualiza a Lei de Improbidade Administrativa) ressalvados os destaques., em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 16/06/2021. Inteiro teor
DVT 5 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Declaração de Voto 17/06/2021 Nereu Crispim DTQ 6 (PSL) - Destaque da expressão "sendo-lhe vedado modificar o fato principal e a capitulação legal apresentada pelo autor", constante do §10 do art. 17 da Lei nº 8.429/1992, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 10.887/18, e, por decorrência, do inciso I do §13 do art. 17 da Lei nº 8.429/1992, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 10.887/18, para suprimi-los. Inteiro teor
DVT 6 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Declaração de Voto 17/06/2021 Abílio Santana PL 10887-2018 - Requerimento Retirada de pauta e DTQ 3 Inteiro teor
DVT 7 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) Declaração de Voto 17/06/2021 Josimar Maranhãozinho PL 10887-2018 Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 2505/2021) Parecer Preliminar de Plenário 05/10/2021 Carlos Zarattini PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI N.º 2.505, DE 2021 Inteiro teor
PRLP 4 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 2505/2021) Parecer Preliminar de Plenário 05/10/2021 Carlos Zarattini PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI N.º 2.505, DE 2021 Inteiro teor
RDF 2 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 2505/2021) Redação Final 06/10/2021 Carlos Zarattini Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Inteiro teor
DVT 8 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 2505/2021) Declaração de Voto 06/10/2021 Glaustin da Fokus Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Inteiro teor
DVT 9 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 2505/2021) Declaração de Voto 06/10/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Emendas do Senado Federal, com parecer pela aprovação ao PL 2505/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 05 de outubro de 2021, declaro que votei SIM (ás emendas). Inteiro teor
DVT 10 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 2505/2021) Declaração de Voto 06/10/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Destaque 2 do PSL ( Emenda 8 do Senado Federal) ao PL 2.505/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 06 de outubro de 2021, declaro que votei SIM ( à emenda). Inteiro teor
DVT 11 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 2505/2021) Declaração de Voto 06/10/2021 Lucas Gonzalez Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Inteiro teor
DVT 12 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 2505/2021) Declaração de Voto 06/10/2021 Josimar Maranhãozinho PL 2505-2021 Inteiro teor
DVT 13 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 2505/2021) Declaração de Voto 06/10/2021 Christiane de Souza Yared Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 06 de outubro de 2021, na votação nominal do destaque 2, do PL 2505/2021 votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 14 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 2505/2021) Declaração de Voto 07/10/2021 Christiane de Souza Yared Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 06 de outubro de 2021, na votação nominal do destaque 2, do PL 2505/20212 votei NÃO, conforme orientação partidária Inteiro teor
DVT 15 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 2505/2021) Declaração de Voto 07/10/2021 Dra. Soraya Manato Declaração de voto ao PL 2505/2021 – Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Inteiro teor
DVT 16 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 2505/2021) Declaração de Voto 07/10/2021 Glaustin da Fokus Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Inteiro teor