PL 10867/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 10867/2018 | Parecer do Relator | 15/10/2021 | Emanuel Pinheiro Neto | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CSSF. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 10867/2018 | Parecer do Relator | 17/09/2025 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 10867/2018 | Parecer de Comissão | 16/10/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 10867/2018 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 10867/2018 | Parecer do Relator | 25/06/2019 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 10867/2018 | Parecer do Relator | 20/08/2019 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 10867/2018 | Parecer de Comissão | 29/10/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |