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PL 10791/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 6 CDE => PL 10791/2018 Parecer do Relator 01/07/2025 Saulo Pedroso Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 4238/2019 e do PL 5703/2019, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CDE => PL 10791/2018 Substitutivo 01/07/2025 Saulo Pedroso Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 10791/2018 Parecer do Relator 18/09/2019 Tiago Dimas Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 10791/2018 Substitutivo 18/09/2019 Tiago Dimas Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 10791/2018 Parecer do Relator 26/05/2022 Jesus Sérgio Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 10791/2018 Substitutivo 26/05/2022 Jesus Sérgio Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona. Inteiro teor
PRL 4 CDEICS => PL 10791/2018 Parecer do Relator 08/11/2022 Jesus Sérgio Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4238/2019, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CDEICS => PL 10791/2018 Substitutivo 08/11/2022 Jesus Sérgio Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 10791/2018 Voto em Separado 22/11/2022 Sidney Leite Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona. Inteiro teor
PRL 5 CDEICS => PL 10791/2018 Parecer do Relator 08/12/2022 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4238/2019, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CDEICS => PL 10791/2018 Substitutivo 08/12/2022 Sidney Leite Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona. Inteiro teor