PL 10790/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 10790/2018 | Parecer do Relator | 07/11/2022 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição deste, do PL 11236/2018, do PL 2450/2020, e do PL 799/2021, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 10790/2018 | Parecer de Comissão | 12/12/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas de propriedade de transportadores autônomos, cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte ou Microempreendedores Individuais de transporte de carga. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 10790/2018 | Parecer do Relator | 24/08/2023 | Zé Trovão | Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição deste, do PL 11236/2018, do PL 2450/2020, e do PL 799/2021, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 10790/2018 | Parecer de Comissão | 30/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Dispõe sobre a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas de propriedade de transportadores autônomos, cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte ou Microempreendedores Individuais de transporte de carga. Inteiro teor |