PL 10788/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 10788/2018 | Parecer do Relator | 11/12/2018 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 10788/2018 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10788/2018 | Parecer do Relator | 12/04/2021 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10788/2018 | Parecer de Comissão | 08/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 10788/2018 | Redação Final | 09/11/2021 | Marcelo Aro | Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 10788/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 18/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final do PL 10788/2018. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 10788/2018 | Parecer do Relator | 23/10/2019 | Otto Alencar Filho | Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 10788/2018 | Parecer de Comissão | 06/11/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 10788/2018 | Autógrafo | 14/12/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |