PL 10773/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 10773/2018 Parecer do Relator 01/08/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, com emendas, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 10.773/2018. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 10773/2018 Parecer do Relator 16/12/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.773 de 2018, principal, e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 10773/2018 Parecer do Relator 22/11/2018 Ronaldo Nogueira Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 10773/2018 Parecer do Relator 24/06/2019 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 10773/2018 Parecer do Relator 19/10/2021 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, e pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 10773/2018 Parecer de Comissão 15/12/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União. Inteiro teor