PL 10773/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 10773/2018 | Parecer do Relator | 01/08/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, com emendas, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 10.773/2018. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 10773/2018 | Parecer do Relator | 16/12/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.773 de 2018, principal, e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 10773/2018 | Parecer do Relator | 22/11/2018 | Ronaldo Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 10773/2018 | Parecer do Relator | 24/06/2019 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 3 CTASP => PL 10773/2018 | Parecer do Relator | 19/10/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, e pela rejeição deste. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 10773/2018 | Parecer de Comissão | 15/12/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União. Inteiro teor |