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PL 10771/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10771/2018 Parecer do Relator 12/12/2018 Nelson Pellegrino Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 10771/2018 Parecer do Relator 08/04/2019 Nelson Pellegrino Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 10771/2018 Parecer de Comissão 07/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 10771/2018 Redação Final 30/05/2019 Nelson Pellegrino Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 10771/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 04/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 10771/2018 Parecer do Relator 06/11/2018 Carlos Zarattini Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 10771/2018 Parecer de Comissão 07/11/2018 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 10771/2018 Parecer do Relator 27/11/2018 Carlos Zarattini Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 10771/2018 Parecer de Comissão 28/11/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional O DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI (PTB/SP) FEZ A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. . Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor