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PL 10742/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 10742/2018 Parecer do Relator 26/03/2026 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 10.742 de 2018, e da Emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 10742/2018 Parecer do Relator 18/05/2026 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 10742/2018 e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 10742/2018 Parecer de Comissão 22/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 10742/2018 Parecer do Relator 16/08/2019 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 10742/2018 Parecer do Relator 23/10/2019 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 10742/2018 Parecer de Comissão 30/10/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor