PDC 1024/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PDC 1024/2018 | Parecer do Relator | 07/05/2024 | Prof. Reginaldo Veras | Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CASP => PDC 1024/2018 | Voto em Separado | 21/05/2024 | Capitão Alberto Neto | Susta, nos termos do inciso V, do art. 49, da Constituição Federal, termos do Decreto nº 9.274, de 2018, que "Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem, aprovado por meio do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992". Inteiro teor |