Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 10729/2018

PL 10729/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 10729/2018 Parecer do Relator 12/12/2023 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 10729/2018 Substitutivo 13/12/2023 Flávia Morais Inclui o § 5º ao artigo 126 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para disciplinar o prazo máximo entre a interposição do recurso e a decisão firmada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 10729/2018 Parecer do Relator 26/06/2024 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 10729/2018 Substitutivo 27/06/2024 Flávia Morais Inclui o § 5º ao artigo 126 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para disciplinar o prazo máximo entre a interposição do recurso e a decisão firmada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social. Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 10729/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 11/10/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Inclui o § 5º ao artigo 126 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para disciplinar o prazo máximo entre a interposição do recurso e a decisão firmada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 10729/2018 Parecer de Comissão 11/10/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 10729/2018 Inteiro teor