PL 10728/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10728/2018 | Parecer do Relator | 25/05/2021 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10728/2018 | Parecer de Comissão | 06/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 10.728/2018. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 10728/2018 | Redação Final | 10/09/2021 | Diego Garcia | Institui a "Semana Nacional da Adoção". Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 10728/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 23/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 10.728/2018. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 10728/2018 | Parecer do Relator | 13/08/2019 | Flordelis | Parecer da Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 10728/2018 | Parecer de Comissão | 09/10/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 10728/2018 | Autógrafo | 13/10/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |