PDC 1021/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1021/2018 | Parecer do Relator | 27/11/2019 | Fabio Schiochet | Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PDC 1021/2018 | Parecer do Relator | 10/07/2019 | Herculano Passos | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PDC 1021/2018 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Turismo | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |