PL 10721/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 10721/2018 | Parecer do Relator | 21/09/2023 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 10721/2018 | Parecer de Comissão | 23/11/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Eliseu Martins e Pavussu, no Estado do Piauí. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 10721/2018 | Parecer do Relator | 07/11/2025 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 10721/2018 | Parecer de Comissão | 09/12/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 10721/2018 | Parecer do Relator | 20/06/2023 | Ricardo Maia | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 10721/2018 | Parecer de Comissão | 10/08/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Eliseu Martins e Pavussu, no Estado do Piauí. Inteiro teor |