| PRL 1 CASP => PL 10720/2018 |
Parecer do Relator |
23/04/2024 |
Luiz Gastão |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 2873/2019, do PL 2987/2022, e do PL 4784/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CASP => PL 10720/2018 |
Substitutivo |
23/04/2024 |
Luiz Gastão |
Inteiro teor
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| PRL 2 CASP => PL 10720/2018 |
Parecer do Relator |
04/09/2025 |
Luiz Gastão |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação do PL nº 10.720/2018, e dos apensados PL nº 2.873/2019, PL nº 2.987/2022 e PL 4.784/2023, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CASP => PL 10720/2018 |
Substitutivo |
04/09/2025 |
Luiz Gastão |
Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão.
Inteiro teor
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