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PL 10706/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10706/2018 Parecer do Relator 17/10/2023 Chris Tonietto Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 10706/2018 Parecer de Comissão 08/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao PL 10706/2018. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 10706/2018 Redação Final 05/12/2023 Chris Tonietto Redação Final do PL 10706/18 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 10706/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 10706/2018. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 10706/2018 Parecer do Relator 25/05/2022 Chico D'Angelo Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 10706/2018 Parecer de Comissão 15/06/2022 Comissão de Cultura Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça brasileira". Inteiro teor