PL 10704/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10704/2018 | Parecer do Relator | 07/06/2022 | Rubens Bueno | Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10704/2018 | Parecer de Comissão | 18/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 10.704/2018. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 10704/2018 | Redação Final | 22/11/2022 | Rubens Bueno | Confere ao Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Ponkan. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 10704/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer para Redação Final do PL 10704/2018. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 10704/2018 | Parecer do Relator | 11/09/2019 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 10704/2018 | Parecer de Comissão | 08/12/2021 | Comissão de Cultura | Confere ao município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Ponkan". Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 10704/2018 | Autógrafo | 19/12/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |