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PL 10702/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 10702/2018 Parecer do Relator 06/07/2023 Delegado da Cunha Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 10702/2018 Substitutivo 06/07/2023 Delegado da Cunha Altera o inciso IV, do artigo 13-A, da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 que dispõe sobre o estatuto de defesa do torcedor. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 10702/2018 Parecer do Relator 08/08/2023 Delegado da Cunha Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CESPO => PL 10702/2018 Substitutivo 08/08/2023 Delegado da Cunha Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 10702/2018 Parecer de Comissão 11/08/2023 Comissão do Esporte Altera o inciso IV, do artigo 13-A, da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 10702/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 11/08/2023 Comissão do Esporte Altera o inciso IV do art. 158 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para não permitir quaisquer proibições de manifestações políticas em estádios Inteiro teor