| PRL 1 CIDOSO => PL 10689/2018 |
Parecer do Relator |
13/11/2018 |
Vitor Paulo |
Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 10689/2018 |
Substitutivo |
13/11/2018 |
Vitor Paulo |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 10689/2018 |
Parecer de Comissão |
05/12/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Aprovado do parecer do Deputado Vitor Paulo (PRB/DF). Lido o parecer pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP). .
Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 10689/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei nº 7.210/84, para incluir prioridade de atendimento em todos os procedimentos adotados para o acesso de visitantes nos presídios.
Inteiro teor
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