PL 10674/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10674/2018 | Parecer do Relator | 25/11/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 6.535/2019, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho e da Subemenda da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10674/2018 | Parecer de Comissão | 02/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 10674/2018 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 10674/2018 | Redação Final | 18/11/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Redação Final ao PL 10674/2018 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 10674/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 26/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 10674/2018 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 10674/2018 | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 6535/2019, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 10674/2018 | Parecer do Relator | 01/12/2023 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 6535/2019, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 10674/2018 | Parecer de Comissão | 06/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 6535/2019, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 10674/2018 | Parecer do Relator | 08/10/2019 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 10674/2018 | Substitutivo | 08/10/2019 | Mauro Nazif | Parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 10.674, DE 2018, que Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Necropsia e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 10674/2018 | Parecer do Relator | 14/06/2022 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 6535/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 10674/2018 | Substitutivo | 14/06/2022 | Mauro Nazif | Parecer do relator ao PL 10674/2018, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Necropsia e dá outras providências." Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 10674/2018 | Complementação de Voto | 09/11/2022 | Mauro Nazif | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 6.535/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 10674/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/11/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Necropsia e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 10674/2018 | Parecer de Comissão | 18/11/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Necropsia e dá outras providências. Inteiro teor |