PL 10669/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDEICS => PL 10669/2018 | Parecer do Relator | 01/07/2022 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 10669/2018 | Parecer de Comissão | 07/07/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) das academias de ginástica para todo equipamento voltados para a prática de exercícios físicos. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 10669/2018 | Parecer do Relator | 23/05/2023 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 10669/2018 | Parecer de Comissão | 01/06/2023 | Comissão do Esporte | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) das academias de ginástica para todo equipamento voltados para a prática de exercícios físicos. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 10669/2018 | Parecer do Relator | 08/04/2024 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 10669/2018 | Parecer do Relator | 16/04/2024 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 10669/2018 | Parecer de Comissão | 12/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |