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PRN 1/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJR => PRN 1/1999 Parecer do Relator 26/06/2002 Edmar Moreira Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PAR 1 CCJR => PRN 1/1999 Parecer de Comissão 15/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PAR 2 CCJR => PRN 1/1999 Parecer de Comissão 15/04/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CFT => PRN 1/1999 Parecer de Comissão 15/08/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor
PRL 1 CFT => PRN 1/1999 Parecer do Relator 10/06/2003 Mussa Demes Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 2 CFT => PRN 1/1999 Parecer de Comissão 18/06/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CSSF => PRN 1/1999 Parecer de Comissão 15/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PRN 1/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 27/01/2003 Marcondes Gadelha EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NECIONAL Nº 01, DE 1999, que "regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º da Lei nº 9.506, de 1997". Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PRN 1/1999 Parecer de Comissão 11/06/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha, pela aprovação deste. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PRN 1/1999 Parecer Proferido em Plenário 10/10/2001 Arthur Virgílio Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Virgílio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal.
PPP 1 CFT => PRN 1/1999 Parecer Proferido em Plenário 10/10/2001 Dr. Hélio Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Hélio, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado Federal.
PPP 1 CSSF => PRN 1/1999 Parecer Proferido em Plenário 10/10/2001 Ariston Andrade Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ariston Andrade, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda do Senado Federal.