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PL 10585/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 10585/2018 Parecer do Relator 15/05/2021 Felipe Carreras Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação do PL 10585, de 2018, e do PL 1652/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 10585/2018 Substitutivo 17/05/2021 Felipe Carreras Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 10585/2018 Parecer do Relator 14/06/2021 Felipe Carreras Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1652/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 10585/2018 Substitutivo 22/06/2021 Felipe Carreras Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 10585/2018 Parecer do Relator 26/11/2021 Felipe Carreras Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação do PL 10585/2018, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 10585/2018 Substitutivo 26/11/2021 Felipe Carreras Inteiro teor
PRL 4 CDC => PL 10585/2018 Parecer do Relator 08/12/2022 Felipe Carreras Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1030/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CDC => PL 10585/2018 Substitutivo 14/12/2022 Felipe Carreras Inteiro teor