PL 10583/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 10583/2018 | Parecer do Relator | 10/10/2024 | Nikolas Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 269/2022, 2.455/2023, 4.235/2023, 550/2024, 719/2023 e 2.219/2024, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 10583/2018 | Substitutivo | 10/10/2024 | Nikolas Ferreira | Substitutivo do relator ao PL 10583/2018. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 10583/2018 | Parecer do Relator | 12/08/2025 | Nikolas Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 269/2022, do PL 2455/2023, do PL 4235/2023, do PL 550/2024, do PL 840/2025, do PL 719/2023, do PL 2219/2024, do PL 764/2025, e do PL 230/2025, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famiília, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 10583/2018 | Substitutivo | 12/08/2025 | Nikolas Ferreira | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 10583/2018 | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 10583/2018 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 10583/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 10583/2018 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 10583/2018 | Parecer do Relator | 26/03/2024 | Dr. Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do Pl 10583/2018, do PL 269/2022, do PL 2455/2023, do PL 4235/2023, do PL 550/2024, e do PL 719/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 10583/2018 | Substitutivo | 27/03/2024 | Dr. Allan Garcês | Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização ou sexualização precoce de crianças e adolescentes nas escolas. Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispôs sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 10583/2018 | Parecer do Relator | 03/04/2024 | Dr. Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 10583/2018, do PL 269/2022, do PL 2455/2023, do PL 4235/2023, do PL 550/2024, e do PL 719/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 10583/2018 | Substitutivo | 04/04/2024 | Dr. Allan Garcês | Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização ou sexualização precoce de crianças e adolescentes nas escolas. Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispôs sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 10583/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização ou sexualização precoce de crianças e adolescentes nas escolas. Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispôs sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 10583/2018 | Parecer de Comissão | 11/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL10583/2018 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 10583/2018 | Parecer do Relator | 13/12/2022 | Carla Dickson | Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação deste e do PL 269/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 10583/2018 | Substitutivo | 13/12/2022 | Carla Dickson | Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil. Inteiro teor |