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PL 10579/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10579/2018 Parecer do Relator 21/11/2019 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 10579/2018 Parecer do Relator 18/03/2021 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 10579/2018 Parecer de Comissão 25/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 10579/2018. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 10579/2018 Redação Final 07/10/2021 Geninho Zuliani Denomina Passarela Hermínio Pertel a passarela construída na BR-101, Rodovia Governador Mário Covas, na localidade de Guatemala, Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 10579/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 14/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei 10.579/2018. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 10579/2018 Parecer do Relator 27/08/2019 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CVT. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 10579/2018 Parecer de Comissão 04/09/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CVT. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 10579/2018 Parecer do Relator 07/05/2019 Evair Vieira de Melo Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 10579/2018 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 10579/2018 Autógrafo 26/10/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor